Selic não deve ser aplicada como índice de atualização de débitos previdenciários

Para executar mutuário, CEF deve discriminar débito com clareza

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente

Vereador que denuncia supostas irregularidades não provoca dano moral

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Aumenta número de estabelecimentos de saúde no Brasil

Pagamento de dívidas trabalhistas tem preferência sobre impostos

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

Senac terá de pagar IPTU de imóveis sem uso

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Locadora é absolvida pelo TJMG por falta de prova